O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Veja como deputados e senadores votaram sobre o fim da saidinha de presos no Brasil
Ele deve disputar a eleição contra um candidato apoiado (discretamente, claro) pela atual gestão petista da binacional
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
O aumento dos preços do arroz, apesar da safra significativa, levou o governo a importar 1 milhão de toneladas para reduzir a especulação.
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
A Citer será realizada em um momento em que o Brasil e outras partes do mundo enfrentam os efeitos negativos das mudanças climáticas
Doença é transmitida pela água suja, contaminada pela urina de ratos. Risco foi potencializado pelas inundações, que já deixaram 169 vítimas no RS.
A distribuição não será feita de uma só vez para evitar desperdício e as doações incluem carne bovina, suína e de frango.
A COP30 em Belém deve ser vitrine, e propuseram a Elder começar a aparecer mais em eventos políticos de vitrine nacional
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou por 14 votos a 1 uma redução nos juros para operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS
Dados da pasta mostram que, desde que foi lançado, em novembro do ano passado, o Desenrola Fies já beneficiou 283.577 estudantes.
Os países do bloco sul-americano (Uruguai, Paraguai e Argentina) teriam preferência no leilão.
Presidente da ABREMA, Pedro Maranhão vem ao Piauí discutir com instituições o encerramento dos lixões
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.
Outras quatro pessoas morreram de leptospirose, após contato com água contaminada – há 800 casos suspeitos da doença no estado
Ao longo dos dois últimos séculos, as duas jovens nações se tornaram as maiores democracias e economias das Américas.
Deputado federal Átila Filho (PP) explica porque taxação de importados é importante para o comércio brasileiro
224 dos 469 municípios atingidos já foram mapeados, com 267 mil residências e 109 mil empresas afetadas diretamente.
Para o próximo mês, a previsão é de tempo seco em grande parte do Brasil, com exceção da região Norte, do leste da região Nordeste
Nova política oferece serviços de saúde a pacientes graves, crônicos ou em fim de vida, visando alívio da dor e apoio emocional.