Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
O advogado de Wanderlei, Claudio Dalledone, afirmou ao portal Combate que vai processar Rafael Freitas.
Spalone havia sido detido no Panamá na sexta-feira (26), mas foi solto menos de 24 horas depois porque, naquele momento, não havia ordem internacional de prisão contra ele.
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e realizou procedimento médico após autorização do STF para tratar lesões na pele; foi escoltado pela PF no trajeto de ida e volta de casa.
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A nota afirma que Bolsonaro “não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro”.
O homem, de iniciais F.E.S.S.C., usava selfies de vítimas nos golpes. Os valores dos empréstimos variam de R$ 1.388,31 a R$ 42.268,64
Nos bastidores, porém, ministros lembraram que o próprio voto de Fux fez referência detalhada a trechos do inquérito.
As vítimas entregavam seus documentos ao suspeito com a promessa de receber um empréstimo sem juros.
Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista pediram a anulação da colaboração do tenente-coronel.
Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu
, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
Defensor Andrew Fernandes, que representa Paulo Sérgio Nogueira, enfatizou no STF que seu cliente buscava demover Jair Bolsonaro.
Advogados de Heleno e Nogueira buscam no STF afastar seus clientes da tentativa de golpe de Estado. Entenda os argumentos e estratégias usadas.
Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
Segundo dia de julgamento no STF teve críticas à colaboração premiada e pedidos de absolvição do ex-presidente. Sessão será retomada dia 9.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros três réus apresentam seus argumentos aos ministros da Primeira Turma. Entenda o que acontece hoje.
O julgamento pode ser acompanhado ao vivo pelo vídeo abaixo no Canal Meio+ no YouTube
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Ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012, é o advogado do almirante Almir Garnier no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado no STF. Entenda o caso.