A operação foi motivada por denúncias encaminhadas pela Promotoria de Justiça de Picos e pela Ouvidoria do Ministério Público
Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.
Durante a prisão, a PRF constatou que a motocicleta que era pilotada pelo acusado estava com licenciamento vencido
A ação busca coibir a prática que possa comprometer a visibilidade e a segurança no trânsito, aplicando o Código de Trânsito Brasileiro.
Direção do IMEPI participa da 2ª Plenária da Rede Brasileira de Metrologia em Salvador. Fortalecimento das relações de consumo e fiscalizações conjuntas em pauta
Como medida preventiva e de segurança ambiental, a unidade notificou oito fabricantes e/ou distribuidores para o recolhimento dos produtos vencidos.
Foco é garantir segurança alimentar com vistorias, orientações e apoio da população
O condutor, um homem de 37 anos, alegou que o veículo havia sido recuperado e que esta era sua primeira viagem após o ocorrido
Acordo entre Aneel e Agrespi delega atividades de regulação e fiscalização de energia elétrica no Piauí, visando melhoria dos serviços e novos investimentos.
O evento segue até esta quarta-feira (28) no Fórum da Justiça de Floriano
Órgão também prorrogou até o final de junho o prazo para fazer o licenciamento veicular
Segundo o Detran, a medida foi adotada por causa da troca do sistema de dados dos veículos
A substituição do Exército já havia sido determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto assinado em julho de 2023
No Piauí, os trabalhos serão intensificados com reforço de efetivo e emprego de radares, etilômetros e policiamento ostensivo em diversos pontos das rodovias.
a ação tem o intuito de analisar a quantidade do gás de cozinha comercializado nas empresas revendedoras, além da qualidade dos botijões de gás, a fim de evitar acidentes domésticos
A Receita Federal deve se pronunciar em breve para esclarecer os detalhes da fiscalização.
Ao menos três postos foram notificados pelo Procon-SP devido a problemas com preços e dados com fornecedor
TJ-PI intensifica fiscalização em 10 comarcas com pior desempenho para aprimorar produtividade e eficiência. O Encontro Estadual da Magistratura visa alinhar atuação com metas do Prêmio CNJ de Qualidade
Os estabelecimentos têm o prazo de 15 úteis para apresentarem defesa junto ao Ministério Público do Piauí.
Equipamentos devem seguir normas de sinalização para evitar acidentes; descumprimento pode resultar em multa e cassação da permissão
O objetivo é garantir a segurança alimentar e a saúde dos foliões, verificando as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e barracas que comercializam alimentos e bebidas
Como parte da preparação para a operação, entre os dias 15 e 27 de fevereiro, a PRF intensificou a fiscalização no estado.
Caminhoneiros foram flagrados pela fiscalização da SDU Norte sem uso de lonas ou telas para cobrir as cargas, aumentando risco de acidentes.
Na Operação Carnaval do ano passado, houve redução nas infrações relacionadas à alcoolemia; campanha deste ano também vai reforçar fiscalização em pontos críticos