Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
O Secretário de Educação, Valdemir Miranda marcou presença no Seminário e ministrou palestra abordando temas ligados à figura de Leonardo Castelo Branco
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
O resultado representa piora em relação a janeiro do ano passado, quando foram criados 167,3 mil empregos formais.
O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
O ex-secretário recebeu o presente de luxo em dezembro de 2019, pouco mais de 1 mês após a viagem ao Catar, por meio de um ajudante de ordens da Presidência.
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
Nesta segunda e terça-feiras, Lira se reúne com lideranças para acertar as escolhas.
A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir detalhes do programa.
Neste ano já foram realizadas missões em todas as regiões do Estado para localizar, punir e prevenir infrações.
Ele é acusado pelo crime de descaminho e posse irregular de munições e foi posto em liberdade após pagar fiança de R$ 52.080,00.
Os empresários foram presos em flagrante pelo crime de descaminho e posse irregular de munições.
'Parece que virou um dogma esse negócio [o PPI] (...) O mercado brasileiro é diferente', disse o presidente da companhia, em sua primeira entrevista coletiva no cargo.
Além das interdições, o empresário Vinícius Teixeira Castro, proprietário da Rei do IPhone e o dono Léo Imports, foram presos em flagrante.
A ação foi deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública, através da Superintendência de Operações Integradas (SOI).
Abicom estima um aumento de 25 centavos no preço da bomba, mas na capital o preço está ainda mais salgado.
Há compras feitas de forma irregular, segundo o Incra, que pediu anulação do negócio no caso de uma fazenda
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
Os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués
A notícia de que o Ministério da Agricultura investiga um caso em um animal que estava em uma fazenda no Pará adiciona mais um fator de incerteza para o setor.
O MPRN deflagrou hoje a operação Plata para apurar a lavagem de dinheiro da facção criminosa.
Campos Neto afirmou que teve "uma conversa muito boa" com a ministra Simone Tebet sobre gastos públicos