As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Quatro eixos foram abordados no encontro: planejamento, saúde, educação e segurança
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
Em entrevista, ele afirmou que deve apoiar um candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores
Deputado Fábio Novo, autor do projeto de lei, afirmou que governador deve sancionar o projeto
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Ele também é secretário de Estado da Educação e precisou tirar licença do cargo para assumir o comando do Executivo
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Joel Rodrigues, Ademir Araújo, Edvani Muniz, Carlos Henrique Nery e o Edson Cavalcanti são os nomes que constam na lista.
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Segundo João de Deus, a opinião do governador é compartilhada por outros dirigentes do partido.