O evento segue até quarta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina
O evento segue até quarta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina, e também sediará o 30º Fórum Regional da Rede de Parcerias.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
União Brasil assume CCJ, MDB fica com Orçamento, e PL lidera cinco colegiados; PT terá três comissões
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Ainda na entrevista, Fonteles falou sobre as vagas para o Senado, que, por hora, na base governista se concentram em Marcelo Castro e Júlio César.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
O governador recebeu um convite para se filiar ao PSD, mas essa opção ainda está em análise.
Deputada Duda Salabert apresentou projeto de lei que propõe transferir temporariamente a capital federal durante a COP30
A declaração foi feita durante a entrega de 789 ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu) para mais de 500 municípios brasileiros.
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
O governo federal está analisando medidas para tentar conter os aumentos, um tema que tem impacto direto na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
Presidente da República se reuniu com a presidente nacional do PT hoje, em Brasília
Silvio Mendes também falou dos transtornos causados pelas obras da Águas de Teresina
Reuniões promovidas pelo banco avaliam contratos com Governo do Estado e Prefeitura de Teresina, que chegam a R$ 1,1 bilhão em investimentos