Andrei Rodrigues defendeu atuação técnica e imparcial da corporação durante formatura de novos policiais
Professor foi autorizado a entrar na casa onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar
Ministro permitiu compartilhamento de informações obtidas pela Polícia Civil de São Paulo em ação contra produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.
Candidato do PL à Presidência participou do lançamento da candidatura de Douglas Ruas ao governo do Rio
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar
Medida ocorre após determinação do STF e cobranças da defesa; pasta enviou ofícios à Polícia Federal
O requisito principal é que haja uma mudança na postura de Vorcaro em relação às duas tentativas anteriores
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Empresário deve prestar depoimentos nesta quinta (20) e na próxima semana; defesa pretende pedir adiamento da primeira oitiva
Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas
Data e horário são mantidos em sigilo; vazamento pode fazer com que procedimento seja cancelado
Moraes já havia sido atingido, em 2025, por medidas baseadas na Lei Magnitsky.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista
Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Senador publicou vídeo após Moraes negar pedido para que ele e os irmãos encontrassem o ex-presidente no Dia dos Pais
Senador Flávio Bolsonaro e defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro criticam decisão de Moraes que negou visita no Dia dos Pais.
Defesa pediu autorização excepcional para Carlos, Jair Renan e Flávio encontrarem o ex-presidente neste domingo (9)
Imóvel em Botafogo foi retomado pelo banco após inadimplência e será leiloado em agosto com lance mínimo de R$ 644,3 mil
Defesa do ex-presidente pede que Alexandre de Moraes reconsidere a decisão ou que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF
Defesa do ex-presidente Bolsonaro pede liberação para visita dos filhos no Dia dos Pais. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.