Ao todo, foram emitidos quatro certificados de vacinação pelo usuário associado a Bolsonaro.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
A falsificação dos cartões de vacinação tinha como finalidade possibilitar a entrada nos Estados Unidos de Jair Bolsonaro, seus familiares e assessores.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Com foco na prevenção para garantir a segurança viária dos usuários das estradas, a PRF registrou 23 acidentes
A iniciativa faz parte da campanha "Maio Amarelo" que visa a conscientização no trânsito e a redução de acidentes para preservar vidas.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
O caso veio à tona na quinta-feira (27), quando viralizou nas redes sociais um vídeo mostrando o profissional discutindo com alguns pacientes
Os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas, e não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões
Antes da magistratura federal, Roberto Veloso atuou como promotor de Justiça do Maranhão e juiz dos tribunais regionais eleitorais do Piauí e do Maranhão
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Franzé Silva destaca a importância do novo governo federal, comandado pelo presidente Lula, e o governo estadual, com o governador Rafael Fonteles.
A iniciativa desenvolvida pela coordenadoria busca levar assistência à população em situação de rua e terá sua primeira edição realizada neste domingo (30).
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
Ele era portador de Ataxia de Friedreirich, doença neurodegenerativa que afeta os movimentos do corpo.