O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
Os recursos do FEQ serão constituídos por várias fontes, incluindo dotações orçamentárias do Estado, receitas de aplicações no mercado financeiro, transferências de fundos públicos e privados, entre outros.
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
A ação acontece até domingo (23) e será realizada também, no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
A Secretaria de Administração do Estado do Piauí delegou competência para abertura de licitação.
A medida visa esclarecer situações de jogo para evitar a repetição de lances controversos ocorridos no passado
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes
O pedido foi protocolado por Ronaldo Piacente e aceito, uma vez que se assemelha ao ocorrido na partida entre Corinthians e Santos, na Vila Belmiro.
A renovação abrange diversos campi da universidade, incluindo Bom Jesus, Teresina, Floriano, Picos, entre outros.
Um ponto estabelecido pelo protocolo é o aumento do contingente policial especializado de atendimento à mulher