Excursões, passeios e a guarda dos veículos em garagem residencial estão expressamente proibidos, a menos que haja autorização específica do chefe da Unidade Policial.
O concurso público, de provas ou provas e títulos, autoriza também a formação de cadastro de reservas até três vezes o número de vagas ofertadas.
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
A Instrução Normativa/UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
O governo egípcio anunciou que mais 11 israelenses, que estavam entre os sequestrados pelo Hamas, serão libertados ainda hoje
Nas redes sociais, fãs relataram que a empresa responsável pela turnê brasileira, a TF4, proibiu a entrada de garrafas no estádio.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
A decisão foi baseada em diversas normativas relacionadas às Unidades de Pronto Atendimento, consolidando o compromisso do governo em fortalecer a rede de atendimento à saúde no país.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
A Reserva Legal em regime de condomínio é vista como uma estratégia que pode contribuir para a proteção e conexão dos fragmentos florestais.
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Água Branca anunciou uma medida importante para preservar o ecossistema do açude do município.
Medida entra em vigor nesta terça-feira (5); pagamento da taxa é R$ 10 por pessoa e será isento para moradores
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.