Manifestações racistas contra Vinícius Júnior: Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro exige punição aos criminosos
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Florentino Neto tem o apoio declarado do empresário André Baía para emenda inclusiva
Iniciativa de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que busca atender a população mais carente
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Anteriormente, foram anunciados novos cursos, concursos para docentes e técnicos, além da ampliação e reajuste de bolsas e auxílios
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O governador inaugurou duas obras de grande importância que trazem melhorias significativas aos serviços públicos nas áreas de saúde e segurança
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A entrega foi feita na sede da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a presença do secretário Mauro Eduardo
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), adversário político de JHC no Estado, teceu críticas ferrenhas ao Termo de Fomento, sinalizando que representa um conflito de prioridades.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.