Hoje, terça-feira, dia 20, a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de junho do programa Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. Esta é a primeira parcela a ser paga com o novo adicional de R$ 50, destinado a famílias que possuem gestantes e filhos com idades entre 7 e 18 anos.
Desde o mês de março, o programa Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias que possuem crianças com idade até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode atingir até R$ 900 para aqueles que preenchem os critérios necessários para receber ambos os adicionais.
Com a introdução do novo adicional, o valor mínimo do Bolsa Família agora é de R$ 600. No entanto, com essa atualização, o valor médio do benefício aumenta para R$ 705,40, o que representa o montante mais elevado já registrado na história do programa. Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, cerca de 21,2 milhões de famílias serão contempladas pelo programa de transferência de renda do governo federal, resultando em um investimento total de R$ 14,97 bilhões.
A partir do início deste ano, o programa social foi renomeado como Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que possibilitou o uso de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões foram direcionados para financiar o benefício.
O adicional de R$ 150 passou a ser pago a partir de março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar possíveis fraudes. Conforme o balanço mais recente, divulgado em abril, aproximadamente 2,7 milhões de pessoas com informações inconsistentes no cadastro tiveram o benefício suspenso.
Apesar da suspensão do benefício, foi estabelecido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como famílias unipessoais durante o segundo semestre do ano passado possam regularizar sua situação e comprovar o cumprimento dos requisitos para retornar ao programa. A principal exigência é que a renda mensal por pessoa na família não ultrapasse R$ 218, calculada pela divisão da renda total pelo número de membros da família.
Em junho, o Bolsa Família introduziu uma nova medida chamada regra de proteção. Agora, mesmo se uma família conseguir emprego e aumentar sua renda, essa nova regra permite que ela permaneça no programa por até dois anos, desde que cada membro receba um valor equivalente a até meio salário mínimo. Nessas circunstâncias, a família passa a receber 50% do valor do benefício ao qual teria direito.
(Com informações da Agência Brasil)