Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Em 1993, o então candidato a presidente Luiz Inácio disparou: “Há na Câmara uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país
Yuri do Paredão recebeu críticas tanto de eleitores quanto de colegas de partido
Mais de 220 quilômetros de estradas foram concluídos e entregues pelo Governo do Estado
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Confúcio esclareceu que a escolha das emendas obedeceu ao critério de direcionar recursos às obras que já foram licitadas e estão em andamento.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Além da agenda administrativa, o médico teve reuniões políticas com vice-governador e o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
Deputado conta com o apoio da maioria dos parlamentares para a aprovar as novas regras do maior programa de transferência de renda do país
Agamenon Bastos, ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresina, será indicado para a direção executiva da pasta
O evento será no Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo- Premen.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Palacianos citam um nome de liderança e firme, sem medo de pressões classistas, para apaziguar a ala radical interna, e também moderado para evitar fogo no circo
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Torres preso
Para atingir o número de parlamentares proposto, Belo Horizonte precisaria ter pelo menos 2,4 milhões de habitantes.