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TUDO SOBRE "Emenda"

Resultado de todos os artigos relacionados a Emenda
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POLÊMICA

TCU investiga shows custeados por emendas pix de Pastor Gil em cidade comandada pela família de Josimar Maranhãozinho

De acordo com a investigação, Pastor Gil destinou R$ 1,5 milhão para estruturas temporárias utilizadas no Carnaval de 2024 em Zé Doca, além de R$ 300 mil para contratação do cantor Tarcísio do Acordeon.

deve tramitar sob sigilo

Dino abre processo para investigar suposto envio de emendas a filme de Bolsonaro

Processo deverá tramitar sob sigilo, segundo a decisão do ministro do STF

Tarcísio na mira

Dino pede investigação sobre uso irregular de emendas em campanhas eleitorais

Flávio Dino investiga uso de emendas parlamentares como financiamento eleitoral camuflado e suspeitas de acordos em São Paulo. Entenda os detalhes da decisão.

POLÊMICA

Emenda na Câmara de Teresina tenta mudar regra e incluir servidores esquecidos no reajuste

A proposta de reajuste encaminhada pela Prefeitura de Teresina não inclui o grupo funcional básico.

IMPOSTOS

Câmara rejeita emenda que reduzia alta do IPTU em Teresina e PT avalia entrar na Justiça

Com a rejeição da emenda, permanece o modelo original apresentado pela Prefeitura de Teresina, que prevê um limite de 25% para o reajuste do imposto.

Cecília Brandão

Flávio Nogueira defende fiscalização de emendas, mas alerta contra uso político do debate

Deputado Flávio Nogueira defende fiscalização rigorosa de emendas parlamentares, alertando contra o uso político do tema

ENTENDA

Ministro Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

Decisão do ministro do STF visa maior transparência e permite apenas transferências eletrônicas, incluindo PIX

Cinthia Lages

Politicando:o Mercado, o delegado com o petista e a emenda para a Federal

A pré-campanha não poupa nem a semana que antecede o carnaval e reúne políticos e siglas em Teresina

TRANSPARÊNCIA

Governo do Piauí endurece regras para liberar emendas parlamentares; entenda!

A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.

TRANSPARÊNCIA

TCE Piauí começa a aplicar regras duras para liberar emendas; saiba quais as exigências!

Entre as principais exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2025, está a chamada transparência ativa, que obriga a divulgação completa das emendas nos portais oficiais.

Ministro do STF

Flávio Dino proíbe emendas de deputados a ONGs vinculadas a parentes

Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.

GOVERNO

Lula bloqueia R$ 11 bilhões em emendas parlamentares ao sancionar Orçamento

Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.

CORRUPÇÃO

Deputado federal é alvo de operação da PF; suspeita de desvio de emendas parlamentares

As investigações contam com a atuação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, que auxiliam na análise de dados financeiros e administrativos relacionados ao caso.

INVESTIMENTO

UFPI receberá R$ 4 milhões em emenda parlamentar para orçamento de 2026

Com previsão de R$ 8 milhões no total, investimento visa autonomia e economia para novos projetos.

Embates frequentes

Emendas parlamentares seguem em 2026 como principal arma do Congresso contra Lula

No ano que acaba de ser encerrado, o Governo Lula destinou no orçamento da União um valor superior a R$ 49 bilhões para atender às emendas parlamentares

LDO 2026

Lula sanciona LDO 2026 com vetos e antecipa emendas parlamentares

Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.

ANO DOS FERIADÕES

Calendário de 2026: governo divulga os 10 feriados nacionais; veja como emendar folgas

Ao todo, serão 10 feriados nacionais, dos quais nove caem em dias úteis. Destes, sete ocorrem em segundas ou sextas-feiras.

Será julgado pelo STF

Agiota, planilha e aliança da propina: o que o 1º caso sobre emendas revela

Trata-se de ação penal por corrupção passiva e organização criminosa que tem três deputados federais do PL

TRANSPARÊNCIA

TCE-PI exige total rastreabilidade das emendas: “Tinha emenda sem nem o padrinho identificado”, diz Kleber Eulálio

A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

GUERRA JUDICIAL

MP Piauí vai à Justiça contra Câmara de Teresina por emendas coletivas e 'engessamento' do Orçamento

As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.

PROIBIDO

STF proíbe liberação de emendas apresentadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Decisão do ministro Flávio Dino suspende análise e execução de recursos destinados pelos parlamentares ao Orçamento de 2026.

Entenda o impasse legal

Deputados fora do Brasil inserem R$ 80 milhões em emendas no orçamento de 2026

Parlamentares do PL registraram a cota integral de emendas impositivas mesmo afastados da Câmara e com situação indefinida após decisões do STF.

DISCUSSÃO

Emendas ao Orçamento de Teresina querem garantia do salário mínimo, progressões e chamamento de concursados

Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.

Ari Carvalho

29 vereadores terão R$ 131 milhões em emendas: autor da emenda de bancada crava uma Câmara mais forte!

Os 29 vereadores de Teresina terão R$ 131 milhões de emendas individuais e de bancada

Ari Carvalho

Pequenos produtores de Pio IX ganham trator e máquinas agrícolas de emenda de Átila Filho

Deputado federal Átila Filho entrega trator e máquinas agrícolas em Pio IX