A deputada Gracinha Mão Santa se reuniu na manhã desta terça (12) com o Secretário de Segurança, Chico Lucas
As emendas impositivas ao orçamento poderão crescer 51% em dois anos, caso a regra de cálculo não seja alterada
Lula solicitou a inclusão de mais um ministério nas medidas de corte de gastos que o governo está preparando para alcançar as metas fiscais dos próximos anos.
A obra duplicará 5,22 km da via no trecho entre a avenida Zequinha Freire e o residencial Tancredo Neves, na zona sudeste da capital.
O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
A deputada ressaltou que o projeto ainda está em fase de planejamento, com conversas com comunidades e líderes locais para identificar as principais necessidades da cidade
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
Chefe do poder executivo no Piauí afina prioridades para 2025
O presidente criticou o que chamou de “hipocrisia” do mercado financeiro e ressaltou que os cortes não podem atingir os mais necessitados
A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix
A 22ª emenda da Constituição americana, aprovada em 1951, impede qualquer pessoa de ser eleita para a presidência mais de duas vezes
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Andrei Rodrigues vê PEC como benéfica para a PF e reforça necessidade de novos concursos para o efetivo
O encontro buscou promover um diálogo entre o governo federal e os estados, a fim de unificar esforços na luta contra a violência e a criminalidade
Fonteles destacou a iniciativa da União em contribuir com a segurança, que é função dos governadores.
Lula alerta que facções criminosas se infiltram em eleições e defende a criação de um pacto federativo para combater o crime organizado.
A família de Marielle Franco vivenciou momentos de profunda emoção na leitura da sentença dos réus Ronnie Lessa e Élcio Queiroz.
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
Governo federal planeja enviar ao Congresso proposta para ampliar a atuação da União na área; texto proposto pelo Ministério da Justiça cria nova polícia a partir da PRF.
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que essas propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” que serão apresentados pelo governo.
A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.
O senador em entrevista à coluna disse ser possível aprovar proposta ainda neste ano