No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Thiago Salvático, apontado como affair de Gugu Liberato, que morreu em 2019, não desistiu de provar na justiça que tinha uma união estável com o comunicador
O objetivo é empoderar as mulheres advogadas, oferecendo apoio e representação
Apenas 3 deputados compareceram à Comissão Externa da Câmara que acompanha os trabalhos de reconstrução no RS após as enchentes
Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos do comunicador, desistiu da ação que movia para provar ter uma união estável com Gugu
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
A média de venezuelanos que ingressam no Brasil por Pacaraima (RR), subiu para 700 na última semana
Ao todo, a PF cumpriu 10 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão em 15 cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
A socialite fez uma aparição bastante transtornada, chorando enquanto discutia sua recente condenação por racismo contra Titi Gagliasso
Um radar de fiscalização custa a partir de R$ 100 mil e, dependendo do equipamento, o preço pode passar de R$ 150 mil
Colegiado seguiu voto da relatora, Jack Rocha (PT-ES), a favor da perda do mandato. Brazão foi denunciado pela PGR como um dos mandantes da morte de Marielle Franco em 2018.
Oposição venezuelana denuncia o sequestro do advogado de Edmundo González, Perkins Rocha, em meio à crise política no país.
A maioria dos candidatos é do sexo masculino (67%) e metade é casada. O nível educacional é alto, com 53,69% possuindo ensino superior completo.
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Através dos Stories do Instagram, a mulher de Zé Felipe afirmou que vai acionar o seu departamento jurídico
Em alguns trechos, a BMW conversível conduzida pelo influencer Vitor Belarmino chegou a ultrapassar os 150 km/h
O comerciante está preso desde maio do ano passado, após ter passado quase três anos como foragido.
Mike Lynch, conhecido como 'Bill Gates do Reino Unido', morreu em naufrágio de iate onde estava com amigos e família na costa da Sicília.
Embarcação de luxo afundou após tornado na costa de Palermo; cinco corpos tinham sido encontrados por mergulhadores na quarta (21), mas um não havia sido retirado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
A maior concentração de candidaturas únicas está no MDB, no PSD e no Progressistas.
Guarda Costeira trabalha há dois dias na busca pelos desaparecidos. A equipe só tem de 8 a 10 minutos para inspecionar a embarcação antes de precisar voltar à superfície
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
No Brasil, a Polícia Civil investigou o atleta por injúria, ameaça, vias de fato e violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha.
O evento foi um sucesso e superou expectativas em público e qualidade das palestras