Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Os 11 investigados são suspeitos de atrair investidores com a promessa de rendimentos de até 10% ao mês.
Ítalo Rangel da Costa teve prisão temporária cumprida após se apresentar a polícia nesta quarta-feira (15)
Instituição busca fortalecer monitoramento e aperfeiçoamento do sistema eleitoral
Comissão não chegou a consenso sobre denúncia contra o gestor, e decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara Municipal
Homem desapareceu após sair para assistir aos jogos da Copa do Mundo com um amigo
Ao todo, foram cumpridas 30 ordens judiciais na capital.
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Ex-banqueiro preso em Brasília teria desistido de apostar em delação premiada e negocia alternativa baseada na devolução de patrimônio
De acordo com a família, Pedro deixou o local em um carro de aplicativo e seguiu para a região de Moema, onde deixou um amigo em casa, por volta da meia-noite.
Editais têm oportunidades para delegado e oficial investigador, além de 888 nomes em cadastro de reserva.
Senador afirma que decisão de Moraes fere prerrogativas da advocacia e cobra posicionamento da Ordem
Mulher afirma que foi encapuzada, mantida em cativeiro e ameaçada de morte enquanto criminosos faziam Pix, empréstimos e usavam seus cartões
Investigação aponta inconsistências entre depoimento da empresária e provas reunidas pela polícia; defesa nega envolvimento no desaparecimento
A informação consta na investigação que também determinou o bloqueio de R$ 6 milhões em bens atribuídos ao ex-parlamentar.
Kauna Bilhar, de 26 anos, morreu na terça-feira (7), após cair do 27° de um prédio em Dubai. Autoridades locais investigam o caso.
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
A Polícia Civil informou que o crime segue sob investigação para identificar a autoria e a motivação.
Luísa Sonza interagiu com uma publicação que critica Whindersson Nunes, gerando reações entre os fãs
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, nega pretensão de concorrer a Prefeitura da capital.
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Em vídeo publicado nas redes sociais, William Gusmão afirmou que nunca importunou a denunciante e disse que pretende recorrer da decisão da Justiça