A obra, intitulada "Direito Agrário: uma Análise Contemporânea", é um passo importante para consolidar o Piauí como um player de destaque no agronegócio
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Em Sessão Solene no parlamento português, presidente também ressalta importância do acordo entre União Europeia e Mercosul e a ênfase na redução de desigualdades em todas as suas dimensões
Alunos e professores da rede municipal de ensino tiveram nos dias 19 e 20 de abril um encontro literário com o escritor e ativista indígena, Daniel Munduruku
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
Água Branca realiza conferência para discutir direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Reunião são programadas, e o Verdão aposta na relação com o estafe do jogador atleticano para contratá-lo
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
A campanha foi realizada de setembro a dezembro de 2022 e teve como objetivo arrecadar livros para Crianças e Adolescentes, especialmente aqueles em conflito com a lei.
O documento reúne iniciativas a serem executadas e metas a serem alcançadas pela Administração do TJ-PI nos próximos dois anos.
Ação será realizada no auditório do prédio histórico do TJ-PI
O Nordeste terá o maior número de beneficiados com o auxílio neste ano, com 929 estudante
Vereador Bruno Vilarinho se comprometeu em apresentar projeto de lei na Câmara da capital
Desde a campanha, Alckmin teve um papel central no diálogo com empresariado e setores conservadores da indústria.
Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço
Em entrevista coletiva, o senador eleito pontuou os principais planos para o Ministério do Desenvolvimento Social, que chefiará a partir de 2023
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.