Mais de 2 mil policiais, entre oficiais e praças, foram promovidos.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
Preconceito e discriminação, que são pilares notáveis da violência contra as mulheres, são um problema
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
A mãe do suspeito prontamente se dirigiu aos policiais, denunciando ter sido desrespeitada e agredida pelo filho.
Após a oposição obter o controle majoritário das regiões do país, Pedro Sánchez afirma que vai protocolar a realização de novas eleições
O jornal de Valencia também mencionou uma suposta "falta de respeito" por parte do jogador brasileiro ao rebater os insultos racistas.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Durante uma partida do Real Madrid, Vinicius Junior foi alvo de insultos racistas vindos das arquibancadas. As ofensas foram repudiadas por jogadores, técnicos e pela comunidade esportiva.
Após a identificação do motorista, as autoridades policiais prenderam em flagrante no motel localizado no segundo distrito de Rio Branco.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O líder brasileiro discursou neste sábado (20), durante sessão de trabalho do G7
A obra, intitulada "Direito Agrário: uma Análise Contemporânea", é um passo importante para consolidar o Piauí como um player de destaque no agronegócio
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Em Sessão Solene no parlamento português, presidente também ressalta importância do acordo entre União Europeia e Mercosul e a ênfase na redução de desigualdades em todas as suas dimensões
Alunos e professores da rede municipal de ensino tiveram nos dias 19 e 20 de abril um encontro literário com o escritor e ativista indígena, Daniel Munduruku
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
Água Branca realiza conferência para discutir direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.