O objetivo é que os policiais atuem de forma eficiente e humanizada no sistema prisional, garantindo a segurança e a ressocialização dos detentos.
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Robinho foi preso em março deste ano no Brasil, após decisão das autoridades de que cumpriria a pena de nove anos imposta pela Justiça italiana em território nacional.
Cerca de 2.000 agentes dos comandos de operações especiais participaram da ação, que contou com o apoio de helicópteros e unidades caninas para garantir a eficiência da operação.
A soltura temporária faz parte de uma medida que beneficia cerca de 50 mil presos no estado, incluindo 3,5 mil detentos daquela unidade prisional.
Segundo um tio delas, que preferiu não se identificar, as jovens cresceram em uma família circense e eram conhecidas por sua alegria e vivacidade.
De acordo com a imprensa internacional, Alves tem participado de jogos agendados por meio do aplicativo, reunindo homens para partidas amadoras.
As autoridades não especificaram se todos os mortos eram prisioneiros, informando apenas que nenhum dos cativos conseguiu sair da prisão e que a situação estava sob controle.
O país registrou 9.977 pessoas com casos de HIV apenas no 2º semestre de 2023 em presídios
A advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza foi presa na tarde desta terça-feira (9) ao tentar entrar com várias porções de maconha escondidas em uma sandália no presídio Jorge Vieira, em Timon (MA).
Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas durante esse período, o que gera debates sobre segurança e reintegração
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Ramagem terá o apoio do governador Claudio Castro e deve aparecer nas urnas como “Delegado Ramagem”, ou “Ramagem do Bolsonaro”
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
A análise do pedido ocorre em meio a uma crise nas prisões da Catalunha. Funcionários das prisões na região estão em greve e têm realizado grandes protestos desde a semana passada
Essa é a primeira vez que ocorre uma fuga em unidades federais de segurança máxima desde que o programa começou em 2006.
A liberação dos presos ocorreu por volta das 6h, com exceção de Nardoni, os demais ficarão fora da prisão por sete dias
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Verba destinada para equipamentos de segurança em presídios não foi utilizada conforme prometido, mostrando falhas na implementação do plano.
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)
A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e é implementada como uma estratégia de ressocialização
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas