Documento gratuito garante acesso a direitos e pode ser emitido de forma online durante todo o ano
A medida foi viabilizada pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, que permite a renovação automática e gratuita.
ostagens e vídeos publicados nas redes sociais indicam que Ortiz falava abertamente sobre a morte da artista, antes mesmo de realizar o ataque no dia 8 de março
Levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP) destaca os estados que mais avançaram na digitalização e desburocratização do atendimento ao cidadão.
Proposta relatada por Jadyel Alencar avança na Câmara e foca no combate ao uso abusivo da inteligência artificial para criação de conteúdos íntimos falsos sem consentimento.
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Governo vai integrar o BO Fácil ao protocolo “Ei, Mermã, não se cale” para facilitar denúncias de violência contra a mulher no Piauí
A ação será realizada no Ginásio Verdão, durante a Feira da Cidadania do programa Governo do Brasil na Rua.
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
Sem lei específica no Brasil, dados digitais podem continuar online após a morte; veja como plataformas lidam com esses casos.
Nova funcionalidade do aplicativo Gov.pi Cidadão oferece acesso a benefícios diretamente a idosos e pessoas com fibromialgia
Questionamentos surgiram após a participante voltar a falar sobre dificuldades financeiras no programa, nessa segunda-feira (23)
Presidente ressaltou o caráter dual da tecnologia, alertou sobre riscos da desinformação e defendeu a regulação das big techs
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 690,01
Estudo baseado em dados de emprego e avanço tecnológico indica áreas que podem enfrentar mais dificuldades nos próximos anos
Ivete Sangalo enfrenta denúncia no Ministério Público da Bahia por causa da música "Vampirinha
Uma nova política pública assegura a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem mantém histórico regular no trânsito.
Ferramenta de IA do X reconheceu falhas após denúncias de manipulação de fotos de mulheres e crianças; jornalista brasileira foi vítima de deepfake
O índice coloca o estado muito à frente da média nacional e de unidades federativas com população semelhante
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Dados do Tesouro analisados pela Folha mostram que a receita bruta realizada em 2024 por 5.337 dos 5.570 municípios do país não chegou à casa do bilhão