Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro
Campanha no mês de combate ao crime busca mostrar à população como identificar os sinais e não cair em armadilhas nas redes
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
Vítima era pai de dois e morava sozinho em São Paulo, segundo parentes
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário
Integrantes afirmam ter sido alvo de ofensas e ameaças em plataformas digitais e estudam medidas legais com base na legislação norte-americana.
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Agência apontou que a margem de segurança do Banco Digimais era “muito baixa”
Conheça o mercado milionário de objetos de Marilyn Monroe. Itens pessoais e médicos geram lucros e polêmicas décadas após sua morte
A medida foi emitida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e publicada na edição de terça-feira (2) do Diário Eletrônico do Ministério Público.
Apesar da lesão, Dino passa bem e permanecerá em repouso em São Luís, no Maranhão, seguindo orientação médica.
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Senadora pede remoção de vídeos com informações falsas sobre tráfico de órgãos para evitar interferência nas buscas por irmãos desaparecidos
Política de apoio e prevenção ao problema relacionado à maternidade está em análise pelo Senado Federal.
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Concurso 3.000 foi sorteado neste sábado (25) e nenhuma aposta acertou as seis dezenas; próximo sorteio será na terça-feira (28)
Jovem cearense de 23 anos vivia no país desde o final de 2025; causa da morte ainda não foi esclarecida
Carteira de Identidade Nacional já foi emitida para mais de 40% das pessoas com TEA no estado, segundo dados oficiais
Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia
Levantamento da CNI mostra que CLT lidera entre jovens.