- Ministro Flávio Dino não irá ao Fórum de Lisboa por lesão no pé.
- Ausência motivada por fratura e rompimento de ligamento em acidente doméstico.
- Dino enviou texto sobre "Constitucionalismo Transformador" para o evento, defendendo direitos sociais e enfrentamento a desigualdades históricas.
- O ministro espera participar da próxima edição do fórum em 2027.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, não participará presencialmente da 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, que será realizada entre os dias 1º e 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
De acordo com a assessoria do magistrado, a ausência foi motivada por um acidente doméstico que resultou em uma fratura e no rompimento de um ligamento no pé. Apesar da lesão, Dino passa bem e permanecerá em repouso em São Luís, no Maranhão, seguindo orientação médica.
Em mensagem encaminhada aos organizadores do evento e publicada no portal jurídico Jota, o ministro explicou que não recebeu autorização para realizar viagens de longa duração devido ao quadro clínico.
Flávio Dino integraria um debate sobre "Constitucionalismo Transformador", sob coordenação do ministro Gilmar Mendes. Mesmo impossibilitado de comparecer, ele enviou ao evento um texto com as reflexões que pretendia apresentar durante o encontro.
No artigo, intitulado "Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil", o ministro defende uma interpretação da Constituição Federal voltada à promoção de direitos sociais e ao enfrentamento das desigualdades históricas do país.
Entre os pontos destacados, Dino sustenta que a Constituição de 1988 estabelece obrigações concretas para o Estado, exigindo ações efetivas na garantia de direitos fundamentais. Ele também defende a adoção de medidas estruturais pelo Judiciário para superar entraves institucionais e cita decisões relacionadas à transparência das emendas parlamentares e à proteção ambiental.
Outro aspecto abordado é o papel do STF na preservação da democracia. Segundo o ministro, a Corte deve atuar como mecanismo de proteção contra retrocessos que possam ameaçar direitos constitucionais.
Dino também dedicou parte de sua análise ao poder das plataformas digitais, argumentando que empresas de tecnologia e sistemas algorítmicos devem estar submetidos aos limites constitucionais para combater a disseminação de desinformação e discursos de ódio.
Ao encerrar a mensagem, o ministro afirmou que o constitucionalismo transformador representa um instrumento para ampliar a efetividade dos direitos previstos na Constituição, especialmente para as camadas mais vulneráveis da população. Ele ainda manifestou expectativa de participar da próxima edição do fórum, prevista para 2027.