Em parecer enviado ao STF nesta quinta-feira (12), Paulo Gonet afirmou que a defesa não apresentou elementos capazes de justificar a revisão da pena de 27 anos de prisão pela trama golpista
Influenciador com mais de 1,6 milhão de seguidores no Instagram também foi proibido de divulgar novamente as alegações falsas sobre o exame; decisão ainda pode ser contestada.
Filho da cantora, de 6 anos, é o único herdeiro e administra bens com acompanhamento legal
Ana Letícia Lima, explicou como organizar o tempo, interpretar a proposta e estruturar o texto
Decreto exige atendimento humano, estabelece limites para o tempo de espera e facilita o cancelamento de serviços
Lei institui ambiente de testes para soluções inovadoras, estabelece regras para o uso de inteligência artificial e prevê medidas para modernizar os serviços públicos
No balanço de sua última campanha, presidente destacou mobilização popular e diz que o Brasil está pronto para avançar: desta vez, “o povo é o próprio candidato”
Saiba quais documentos são válidos para identificação na urna eletrônica no segundo turno das eleições
Presidente estadual do PT afirma que partido prepara ações para aumentar a participação no segundo turno e defende maior presença nas redes sociais
Advogados alegam falhas na coleta de provas digitais e atuação indevida de Moraes
Novo ponto de atendimento aproxima moradores dos serviços da Justiça, cidadania e inclusão digital no município
Ministério da Justiça e da Fazenda solicitam derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais. Ações visam combater a exploração de apostas irregulares no ambiente digital.
São 65 vagas para atuação em Fortaleza, Crateús, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral.
Com leitores biométricos em todas as seções eleitorais do país, urnas contam com procedimentos alternativos de identificação para garantir o exercício do voto por eleitoras e eleitores regulares
Empresas ficam isentas de responsabilidade civil em casos de força maior, como eventos climáticos, mas seguem obrigadas a prestar assistência.
Plano de saúde é o principal impasse entre as partes; banco diz que já apresentou quatro propostas em 54 reuniões de negociação.
Em encontro com a advocacia, candidato à reeleição detalhou propostas para saúde, educação, segurança, infraestrutura e economia.
Paralisação nacional segue por tempo indeterminado; julgamento do dissídio coletivo está marcado para 21 de setembro no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Coleta de digitais é gratuita e obrigatória, mas eleitor sem biometria não fica automaticamente impedido de votar
Encontro promovido pela EJE-PI reúne magistrados e servidores para alinhamento, atualização e preparação para o pleito
Diretrizes aprovadas pelo CNE estabelecem parâmetros para o uso responsável da inteligência artificial em todos os níveis da educação brasileira
Saúde, educação, água, direitos sociais e economia estiveram entre os temas discutidos pelos candidatos
Advogado do candidato classificou determinação do TSE como 'ilegal'; presidenciável insinuou que o ministro o persegue por manifestações passadas
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Varejista cita juros altos, crédito restrito e pressão financeira; grupo pretende manter as operações