A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Peter Liu foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas
Hytalo Santos e Euro são denunciados pelo MPT da Paraíba por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e escravidão, incluindo crianças
Exame continuará no domingo (16) com questões de ciências da natureza e matemática. Aplicação começa às 13h30 e se encerra às 18h30, no horário de Brasília
Saiba tudo sobre o segundo dia do Enem 2025: horários, documentos, o que levar e o que não levar. Prepare-se para as provas de ciências e matemática
Agência identificou presença de materiais plásticos em produtos anunciados como seguros para uso em alimentos. Quatro marcas já foram suspensas e recolhidas
56% dos trabalhadores que saíram do mercado formal para empreender consideram voltar à carteira assinada, segundo pesquisa
Programa beneficia famílias do CadÚnico em 88 municípios piauienses até março de 2026.
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Em reportagem especial, o MeioNews detalha a trajetória, o presente e o futuro da administração no país sob o olhar de quem tem quase cinco décadas de profissão.
Em Uruçuí, o Cartório Eleitoral funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Rua Zeca Loló, 160 – Bairro Malvinas.
Lula discursa na ONU e defende a democracia, o multilateralismo e critica interferências externas. Saiba mais sobre o pronunciamento do presidente
Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Piauí facilita emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Saiba como emitir o RG digital e os documentos necessários
Canais lutam pelo que há de mais valioso à categoria desde que a primeira bola rolou em campo: sua atenção; consegui-la, contudo, está ficando mais difícil
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Associação de empresas de tecnologia dos EUA endossa acusações de Trump contra o Brasil. Entenda o impacto e a relação com a regulação das plataformas digitais
O influenciador participou neste sábado (16) do programa Altas Horas e comentou a repercussão do vídeo “Adultização”, no qual denuncia a exposição e exploração de crianças e adolescentes em conteúdos digitais
Deputado Limma é duro e direto com Georgiano Neto após movimento na chapa do PT
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
ABJD entra no STF contra sanções dos eua e acusa Eduardo Bolsonaro de articular medidas contra o brasil. entenda a ação e as alegações.
“O Brasil é um país soberano e democrático”, afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva