O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
A atriz de 81 anos reservou uma parte do livro para contar um pouco do que ela chamou de "os piores dias" de sua vida
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
O líder do PSD, Otto Alencar, já está com o nome posto e é bem visto pela oposição
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
A decisão, detalhada em Despacho Decisório responde a uma denúncia coletiva encaminhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI).
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
As cachoeiras estão entre os cenários favoritos do Brasil, que tem opções para todos os gostos.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
As equipes, compostas por policiais federais, bombeiros, defesa civil e outras autoridades, partiram em botes para o local por volta das 9h
Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
O encontro, conduzido pela equipe do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da SASC.
Na última quarta-feira, 09 de abril, Esperantina foi palco de uma reunião interinstitucional liderada pela Secretaria Estadual de Assistência Social.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
O ferimento do inseto causa, além de grande dor local, o aumento da frequência cardíaca, retenção de líquidos e muito sangue com as fezes humanas
Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
A medida se deu em virtude das candidaturas dos ex-gestores nas eleições deste ano.
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
‘’Fiquei sabendo que uma famosa que é bolsonarista estava na plateia e já postou 3 stories falando mal'', escreveu o advogado Rodrigo Mondego
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
O fato aconteceu menos de um mês após o Hamas realizar uma invasão em Israel, resultando na morte de aproximadamente 1.200 pessoas
Essa iniciativa não apenas assegura a posse legal das terras, mas também fortalece a autonomia econômica