Desde 2023, motocicletas de até 170 cilindradas e veículos com mais de 15 anos de fabricação no Piauí estão isentos do pagamento do IPVA.
Oportunidades contemplam os municípios de Teresina, Floriano, Parnaíba, Piripiri e Picos
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
Iniciativa do Governo do Estado promove ações de conscientização e combate à violência contra mulheres
Governo liberou resgate para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025
A PCE é uma das principais penitenciárias de Mato Grosso, abrigando detentos de alta periculosidade, incluindo líderes e integrantes do Comando Vermelho (CV).
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (28) uma medida provisória para liberar o saque de recursos retidos do FGTS.
Medida beneficia quem optou pelo saque-aniversário e ficou com saldo retido a partir do dia 6 de março
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Governo libera R$ 12 bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos de 2020 para cá. Novas regras serão publicadas nesta sexta-feira (26).
Ao restringir o saque do FGTS de quem acabou de ser demitido, a lei deixava o trabalhador e sua família vulneráveis no momento da perda do emprego
MP que será publicada na sexta-feira (28) permitirá a liberação automática do saldo para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação.
Os trabalhadores, contratados por um empreiteiro a serviço de produtores rurais, relataram ameaças e violência. Um deles tinha apenas 17 anos.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.
A esposa da vítima relatou ainda que a mulher responsável pela acusação contra Igor estava embriagada e afirmou ter tido o celular roubado.
Ao contrário do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode gerar diversas dúvidas sobre as folgas durante a folia.
Oportunidades abrangem diversas áreas e perfis profissionais, incluindo vagas para Pessoas com Deficiência (PCD)
Segundo o MPF, as investigações apontaram que entre os anos de 2021 e 2023, um grupo formado por dez pessoas romoveram a invasão de aproximadamente 6.600 hectares de terras indígenas.
Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime
Reunião de conciliação entre rodoviários e empresários vai acontecer nesta terça-feira (18), na sede do TRT-MA
Governo federal faz o pagamento do abono salarial 2025 (ano-base 2023) após a mudança nas regras aprovadas no pacote de cortes de gastos
Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum, e deveria iniciar o cumprimento da pena em regime fechado no Complexo Médico Penal de Pinhais.
O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.