O deputado federal Átila Lira (PP-PI) foi o relator, nesta quarta-feira (3), na Comissão de Educação, de um projeto de lei que concede o benefício da meia-entrada para todos os profissionais da educação. A medida abrange eventos como sessões de cinema, teatros e shows.
O texto, de autoria dos deputados Rafael Brito (MDB-AL) e Edilázio Júnior (PSD-MA), busca garantir que educadores tenham acesso a eventos culturais, esportivos e de entretenimento com o pagamento de 50% do valor do ingresso. Para ter direito ao benefício, os profissionais devem comprovar vínculo com uma instituição de ensino e ocupar cargos que se enquadrem nos critérios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A proposta ainda precisa tramitar por outras comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. "É um projeto importante para que o professor e trabalhador da educação tenha direito à meia-entrada. Tenho convicção que todos que gostam da educação vão ser favoráveis", afirmou o deputado Átila Lira.
OUTRAS PAUTAS
Além do projeto da meia-entrada, Átila Lira também relatou na Comissão de Educação uma proposta que estabelece a Política Nacional do Combate ao Desperdício. O texto permite a doação de alimentos naturais ou preparados, desde que seguros para o consumo humano e em conformidade com as normas sanitárias. Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também podem ser doadas.
O projeto prevê a criação do Selo Doador de Alimentos, que seria concedido a estabelecimentos que realizarem doações de acordo com a política. "Avançamos na urgência do projeto. O relatório está pronto, aguardando o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) colocar em pauta para votação", destacou Átila Lira.