O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
O ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, depôs à Polícia Federal.
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Deputado federal participou de reunião com ministro do Esporte, presidente do Vasco, além do jogador Edmundo e Athirson Mazzoli
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Lançado no ano passado pelo presidente Lula, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O parlamento húngaro aprovou com 188 votos a favor e seis contra a entrada da Suécia —após adiar a decisão por mais de 18 meses.
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Os rubro-negros chegam motivados pela sequência de bons resultados.
Na justificativa, o deputado ressalta que a Arte Sertão presta serviço relevante e de interesse público no município de Oeiras
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
O senador Omar Aziz (PSD-AM), filho de um palestino, questionou Pacheco, sobre a falta de posicionamento sobre a situação em Gaza.
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
O ex-ministro de Bolsonaro e o deputado federal Júlio Arcoverde são os piauienses com mandatos presentes na manifestação
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
Ex-presidente Jair Bolsonaro convocou apoiadores para ato na Avenida Paulista, em 25 de fevereiro, e disse que usará ato para se defender
A nota falsa atribuía declarações à Comissão Interclubes Militares.
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada