Magno Bacelar era advogado por formação e exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito de São Luís, senador e prefeito de Coelho Neto
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Ana Cláudia Flor, que chegou a fazer mobilização em Cuiabá pedindo justiça pelo assassinato do marido, agora é apontada como a mandante do crime.
O estudante interessado deverá preencher a ficha de pré-inscrição disponibilizada no site da Procuradoria da República.
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
O valor da bolsa é de R$ 838, 90 + R$ 4,00 de auxílio transporte. O estágio é pela manhã, 4 horas por dia
ONG faz em campo etapa de pesquisa "como é ser criança" e revela cenários assustadores no MA e PI
A MP proíbe a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O documento será publicado no Diário Oficial
pós averiguação detalhada, constatou-se que o bem havia sido tomado de assalto em 2020 na cidade de Natal/RN. Além disso, o condutor foi autuado por embriaguez ao volante.
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
Para realizar a inscrição para delegado da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Teresina, os interessados deverão acionar as unidades de Cras e Creas da capital.
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
o prefeito Ítalo Alencar lembrou da importância de todos os usuários estarem com o cadastro atualizado para participar dos programas sociais
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Bacharel em Direito, Ricardo Barbalho saiu da prisão sem tornozeleira eletrônica.
O que acontece em uma nação afeta a todas as demais se pensarmos de forma holística
O programa consiste no pagamento do benefício no valor de R$ 500 mensais a todas as crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia da Covid-19
No certame, serão ofertadas 190 vagas a serem distribuídas pelos 12 campi da universidade
O cantor comentou a ação de busca e apreensão da Polícia Federal, realizada na residência na manhã de desta sexta-feira (20).
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
Presidente do CRC-PI se manifesta contra Ação Civil Pública
Na abertura, o prefeito destacou a importância do trabalho da Secretaria de Assistência Social e seus desafios.