A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
PT orientou voto não e a deputada seguiu a bancada
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
O advogado já mora em Teresina há 15 anos, se formou em direito no Piauí e tinha um nome falso de Carlos Alberto Rebouças, que consta inclusive na sua ficha de inscrição na OAB Piauí.
Simone Vieira foi presa e conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Água Branca, onde foi autuada em flagrante pelo crime de homicídio
Participaram da solenidade realizada no Colégio Santo Antônio, integrantes do CREAS, CRAS, Criança Feliz, Coordenação da Juventude e secretários municipais
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
A jovem estava escalando um trecho de alta dificuldade, quando uma pedra de 1 m a 1,5 m se desprendeu da rocha e a atingiu
O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.
Ele tinha 73 anos e ocupou o cargo de PGR por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003
Inscrições abrem na segunda-feira, 1 de novembro, com atendimento até 20 de dezembro
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu os trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
Doutor José Estevam Lima é conhecido por ser advogado de 9 entre 10 estrelas do cenário artístico nacional.
As oportunidades disponíveis deverão ser preenchidas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Advogado explica que há a garantia ao sigilo das comunicações pelo artigo 5º da Constituição, além do aplicativo proporcionar a segurança das mensagens por criptografia
O Programa priorizará as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social
Oportunidades visam à contratação de profissionais de ensino médio e de nível superior, com remuneração mensal de até R$ 4,5 mil
Hercos foi levado para o Hospital João Alves Filho, quando foi constatado que ele havia recebido três tiros – um no ombro e dois na região frontal.
O presidente da comissão da OAB-BA disse que José Luiz poderá ser afastado das atividades, caso seja comprovado criminalmente que se trata de um feminicídio.
A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail