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TUDO SOBRE "Direito ao consumidor"

Resultado de todos os artigos relacionados a Direito ao consumidor
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PROTEÇÃO

Dia do Cliente: conheça os 6 principais direitos que todo consumidor deve saber

Descubra os direitos do consumidor no Dia do Cliente e como proteger seus interesses nas compras

eleições 2026

Lula: “Quando o meu adversário diz que vai cortar R$ 250 bilhões, é preciso perguntar de onde”

Em caminhada em Natal, presidente defendeu medidas para conter a alta dos combustíveis e afirma que eleição definirá rumos da educação, da saúde, da infraestrutura e das políticas sociais

MEDIDA PROVISÓRIA

Não sacou dinheiro da bet? Veja como recuperar saldo após fim das plataformas

Medida provisória prevê restituição por instituições financeiras e, quando isso não for possível, transferência dos recursos para uma conta específica na Caixa

FISCALIZAÇÃO

Academia é interditada após MP descobrir funcionamento sem registro ao CREF em Teresina

A interdição ocorreu durante uma ação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15).

HORAS EXTRAS

Comércio de Teresina terá mudanças nos feriados de outubro; veja quando lojas abrem e fecham

Lojas do Centro e dos bairros poderão funcionar nos dias 12 e 19; comércio fecha no Dia do Comerciário, em 26 de outubro

Eficiência fiscal

Wellington Dias destaca impacto positivo do reajuste do Bolsa Família na economia

Ministro afirma que atualização recompõe a inflação e ressalta ações para tornar o programa mais eficiente

ATIVIDADE FÍSICA

Homem morre após mal súbito durante exercício em academia de Fortaleza

Vítima passou mal enquanto praticava atividade física no bairro Dom Lustosa; pessoas no local tentaram prestar os primeiros socorros antes da chegada do Samu

em caráter de urgência

Correios acionam TST após trabalhadores rejeitarem proposta e decidirem manter greve

A empresa apresentou pedido de dissídio coletivo e quer que o tribunal declare a paralisação abusiva e determine a continuidade dos serviços, em caráter de urgência.

Procon foi acionado

Passageiros relatam falta de assistência após voo para Recife ser cancelado em Teresina

No aeroporto, os fiscais constataram a situação e procuraram representantes da companhia aérea para solicitar providências

Entenda o cenário

Caixa e Banco do Brasil entram em greve por tempo indeterminado nesta quinta

Paralisação ocorre por tempo indeterminado; na Caixa, movimento é nacional, enquanto no Banco do Brasil a adesão depende das bases sindicais

Parnaíba

Você conhece os seus direitos como consumidor? PROCON de Parnaíba amplia ações de orientação

Ação começou pela Rodoviária Municipal e busca reforçar os direitos dos consumidores e aproximar o órgão da população.

VEJA COMO PARTICIPAR

Novo Desenrola Brasil: Programa de renegociação de dívidas termina hoje (31)

Programa federal de renegociação de dívidas termina em 31 de agosto. Saiba como participar e as condições oferecidas

Pedido envolve outras empresas

Por que a Casas Bahia pediu recuperação judicial? Veja o que empresa diz

Varejista cita juros altos, crédito restrito e pressão financeira; grupo pretende manter as operações

recuperação judicial

Comprou ou tem carnê na Casas Bahia? Tire dúvidas e veja direitos do consumidor

A recuperação judicial é um mecanismo usado por empresas em dificuldades financeiras para tentar reorganizar suas dívidas e manter as atividades

Contradição nas redes sociais

Aluna de Direito que ensinava em curso como evitar golpes é presa por aplicar golpes

Estudante de 22 anos mantinha loja falsa de celulares e orientava seguidores nas redes sociais sobre como se proteger de golpes

Esperantina

Procon e Vigilância Sanitária orientam comerciantes de Esperantina sobre segurança alimentar e direitos do consumidor

Iniciativa teve como objetivo levar informações e orientações sobre normas sanitárias, segurança alimentar e direitos do consumidor.

repasse aos artistas

Artistas e representante de bares e restaurantes debateram couvert artístico na Alepi

A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)

direito de escolha

Obrigatoriedade de recebimento de boletos com código de barras é aprovada na Alepi

O parlamentar conta que, em diversos estados, há a substituição dos boletos por faturas que apresentam apenas QR Code para Pix.

benefício

FGTS distribuirá R$ 13 bilhões do lucro a trabalhadores; veja se você tem direito

Trabalhadores com saldo nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro de 2025 receberão os valores até 31 de agosto, de forma proporcional ao saldo.

fique atento!

SSP-PI amplia atendimento ao consumidor com orientação, denúncias e prevenção a fraudes

Em situações de emergência ou crimes em andamento, a orientação é acionar a Polícia Militar do Piauí (PM-PI) pelo telefone 190.

grana na conta

FGTS distribui R$ 13,2 bi em lucros a trabalhadores em agosto; veja quem pode receber

Valor está previsto para cair nas contas vinculadas em agosto

Ação integrada

Operação mira 8 postos de combustíveis suspeitos de fraude em bombas em Teresina

A ação está sendo realizada pela Secretaria de Segurança Públicas do Piauí (SSP-PI) e pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi)

ESQUEMA CRIMOSO

Mais de 150 vítimas da DF Group procuram a Polícia Civil após prejuízos financeiros

O encontro teve como objetivo fornecer as primeiras orientações aos consumidores sobre os procedimentos que deverão ser adotados.

JOGOS DE AZAR

Ministério da Fazenda publica novas regras para publicidade de casas de apostas; confira

Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.

CONSUMIDOR

SSP-PI lança cartilha sobre direitos do consumidor

Material traz orientações e canais de atendimento da SUDECON

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