A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Os recursos deverão ser obtidos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A legislação atualiza o marco regulatório do setor, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
Conforme a nova legislação, caso a carteira de vacinação não esteja atualizada, os pais ou responsáveis terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação
Presidente classificou caso como “inadmissível” e pediu abertura imediata de processo interno; Polícia Civil investiga analista de sistemas identificado como agressor.
A enfermeira será aconselhada a rever sua postura diante da mãe, que dá entrada no hospital em estado grave, mas deixará claro desde o início que não pretende reconsiderar sua decisão
Ação ocorreu na Vila Mandacaru, zona Sudeste da capital, após o grupo tentar se esconder em uma residência durante patrulhamento do BEPI
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
Economista alerta para quais medidas práticas tomar e se reorganizar financeiramente para a chegada do próximo ano
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Nos embargos, defesa pediu absolvição
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
A qualidade da nossa alimentação diária é um dos grandes pontos de mudança que reflete na nossa energia, imunidade e equilíbrio emocional.
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
Portaria traz resultado da análise da documentação dos primeiros convocados; a assinatura irá ocorrer entre 7 e 30 de janeiro de 2026
Advogados afirmam que tratamento é indicado para manutenção da saúde do ex-presidente.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O acidente ocorreu no estádio Morumbis durante uma partida da Libertadores. Uma das vítimas, o caminhoneiro Ivan Bezerra da Silva, ficou 18 dias internado no hospital
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
Avaliação pericial sobre a saúde do ex-presidente está marcada para quarta-feira (17).
Medida cita risco de ataques em larga escala e prevê endurecimento no combate ao tráfico do opioide nos Estados Unidos.
Ministro Alexandre de Moraes ordena processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, que fugiu para os EUA. Entenda os detalhes.
Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas
Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.