A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
Avaliação pericial sobre a saúde do ex-presidente está marcada para quarta-feira (17).
Medida cita risco de ataques em larga escala e prevê endurecimento no combate ao tráfico do opioide nos Estados Unidos.
Ministro Alexandre de Moraes ordena processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, que fugiu para os EUA. Entenda os detalhes.
Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas
Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
O encontro discutiu junto à comunidade sugestões para as áreas atuantes de Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília desde o fim de novembro.
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
Moraes ordena soltura de Rodrigo Bacellar da Alerj com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Descubra os detalhes da decisão do STF.
Conselhos Tutelares notificam família após criança aparecer pilotando uma moto aquática no balneário Açúcar, no interior do MA
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
Primeira parcela e a parcela única já foram pagas no fim de novembro; agora falta apenas a segunda — a que vem com os descontos obrigatórios.
Além do recolhimento, a agência ainda suspendeu a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso
O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
A Semman de Uruçuí fiscalizou e removeu toneladas de sucata dispostas irregularmente, garantindo o cumprimento da lei ambiental e o bem-estar da população
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
A seleção ocorreu durante a 86ª Sessão Extraordinária Administrativa, conduzida de forma remota.
A Comissão de Constituição e Justiça conta com 7 deputados, que vão deliberar se referendam ou não a manutenção da prisão do presidente. Decisão acontece no Plenário na segunda.
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro