Em Teresina e Parnaíba, a restrição se aplica apenas ao domingo das eleições, dia 6 de outubro, de zero hora até às 18h, enquanto nos demais municípios a proibição começará às 18h deste sábado (5).
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
A medida foi implementada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir a ordem e a tranquilidade durante o processo eleitoral.
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
Segundo o STF, dinheiro vai para 'pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais'.
Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.
A operação teve como principal objetivo desarticular um núcleo criminoso familiar na região sul do estado, responsável por uma série de crimes
Um dos vegetais mais utilizados na cozinha e tradicionalmente usado na medicina popular, pode ser um aliado no combate a doenças inflamatórias intestinais (DII), como a doença de Crohn e a colite ulcerativa
Além das ordens de prisão, estão sendo cumpridos outros 27 mandados de busca e apreensão.
A OMS estima que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e drogas em 2019, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool.
O ator Tom Guiry foi preso por ameaçar seu vizinho com uma faca, causando desordem pública
Mais de 60 policiais federais cumpriram 14 mandados judiciais de busca e apreensão no Estado.
Allyssia Razo, de 20 anos, não conseguiu ir muito longe e acabou capturada por um barco da polícia.
Essa infecção é um problema comum, e durante a fase reprodutiva pode atingir até 5% das mulheres
Essas bebidas naturais auxiliam o funcionamento do corpo e evita cólicas, inchaços e até ansiedade
Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Michael Shellenberger fez retratação pública após afirmar que Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado associado ao X
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
Informação consta das ordens de prisão contra os três, expedidas por Alexandre de Moraes e cumpridas neste domingo (24).
O indiciamento inclui no total 16 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Eambora não fosse alvo de mandado de prisão, Costa Neto acabou sendo detido por posse ilegal de arma e uma pepita de ouro sem documentação
Mensagem foi enviada pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro a um oficial do Exército no RS, que se mostrou preocupado com desmonte da estrutura.