Processo foi motivado por dívidas de aluguéis vencidos com a empresa Pole Comércio de Veículos
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
Ele cometeu o feminicídio e se matou em seguida na noite de sábado (29) no bairro Ocian.
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
Em seu depoimento, ele relatou que Maria terminou o relacionamento e pediu que ele frequentasse uma clínica de reabilitação para usuário de drogas.
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
O homem havia sido monitorado por tornozeleira eletrônica, mas hoje foi preso após descumprir as condições impostas pela Justiça
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
Deputado do Piauí tenta novamente emplacar em vaga da chapa oficial do presidente Arthur Lira na Câmara. Nas últimas eleições, PSD descumpriu o acordo.
Ex-secretário foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos
Em 15 novembro de 2020, dia da eleição, a vítima foi surpreendida pelo réu, seu ex-marido, que desferiu contra ela quatro golpes de faca.
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Segundo a polícia, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, Moisés da Silva Barroso.
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
O diretor-geral da PRF esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos
Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques.
A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores.
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito