O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice na chapa, e Mário Frias (PL-SP), a partir de uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação questiona o uso coordenado de perfis nas redes sociais para ampliar conteúdos relacionados à campanha de Flávio.
A coligação Brasil Pronto Pra Mais sustenta que os candidatos estariam ligados a uma rede de perfis que utiliza publicações em coautoria, conhecidas como collabs, para aumentar o alcance das mensagens eleitorais. A acusação também questiona a transparência e o eventual financiamento das atividades.
A decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a preservação e o fornecimento de dados de contas investigadas pela Meta, empresa responsável pelo Instagram. A Shopee também deverá fornecer informações sobre uma loja utilizada para a venda de produtos mencionados nas publicações.
Coligação aponta rede de perfis
Segundo a ação, o levantamento apresentado ao TSE identificou centenas de perfis envolvidos em publicações em coautoria. A representação afirma que parte das contas estaria ligada a campanhas eleitorais e que a repetição das associações entre determinados perfis indicaria uma atuação coordenada.
Em um dos trechos citados na decisão, a coligação afirma que 74 dos perfis analisados seriam contas oficiais de candidaturas ou campanhas. Segundo a representação, essas contas participaram de 207 publicações em coautoria, sendo 26 delas relacionadas ao Partido Liberal.
O levantamento também aponta a existência de perfis que, além de divulgar conteúdos eleitorais, apresentariam links para a venda de produtos de campanha.
TSE determina preservação de dados
Para apurar a origem e o funcionamento da rede, o ministro determinou que a Meta preserve registros de conexão, acesso às aplicações, dados cadastrais e conteúdos das contas investigadas.
A empresa também deverá fornecer informações sobre os titulares e administradores dos perfis, endereços de IP utilizados na criação e nos acessos realizados nos últimos 90 dias, além de dados sobre contas vinculadas na Central de Contas.
A decisão ainda determinou a suspensão de links para páginas de venda que aparecem nas biografias e publicações dos perfis investigados.
Shopee também terá de fornecer informações
A Shopee Brasil foi incluída nas determinações e deverá apresentar dados relacionados à loja Bella Chic Store, citada na investigação como responsável pelas vendas de produtos divulgados nos perfis.
Meta e Shopee têm prazo de 48 horas para cumprir as determinações. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil por determinação.
Investigação ocorre antes das eleições
Na decisão, o ministro considerou o período eleitoral e apontou a necessidade de preservar as informações diante do crescimento das publicações em coautoria.
"A eleição se realizará em 4 de outubro de 2026, e, em juízo de cognição sumária, próprio das medidas cautelares, é possível aferir que a atividade impugnada está em expansão acelerada, tendo a própria investigante demonstrado o relevante crescimento do volume de publicações em coautoria no intervalo de dez dias", afirmou.
A investigação não representa, neste momento, uma conclusão de que Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar ou Mário Frias tenham cometido as irregularidades apontadas. O processo deverá avançar com a coleta de informações e a apresentação das manifestações das partes envolvidas.