Jairo Jadson da Costa Gonçalves foi solto após a Justiça do Piauí conceder um habeas corpus para ele, na última sexta-feira (04).
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
O ataque ocorreu na manhã do mesmo dia, durante o funcionamento de uma seção eleitoral no colégio
A Justiça Eleitoral decidiu revogar o "toque de recolher" que havia sido estabelecido para este sábado (5) e domingo (6), véspera e dia das eleições.
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir
A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.
Deolane Bezerra se reencontrou com seus três filhos, Valentina, Giliard e Kayky, na tarde desta terça-feira (25), em São Paulo
Cercada por fãs na entrada, ela agradeceu ao desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, responsável por conceder o relaxamento da prisão ao aceitar o pedido de habeas corpus
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os atos de 2022 não se repetirão no pleito deste ano.
A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
Ela passou a noite na Colônia Penal Feminina localizada em Buíque, na região do Agreste de Pernambuco
A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Após novas ordens de bloqueio de perfis bolsonaristas por Alexandre de Moraes, rede social encerra atividades no país e acusa STF de ameaças.
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do país
A acusada passou poucas horas presa e foi solta durante audiência de custódia, no dia 1º de agosto, em Teresina. A vítima foi encaminhada ao hospital.
Embora não estivesse inicialmente na pauta da CCJ, senadores haviam pressionado Alcolumbre para incluir o texto
O descumprimento das medidas poderá ensejar a revogação do benefício
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
A Anatel pretende garantir a conformidade das empresas através de medidas cautelares, aplicando multas diárias
A coluna apurou que Rodrigo Pacheco estaria resistente à proposta. A retirada de pauta na Câmara, de acordo com uma fonte, representa que não há concordância do Senado.