Notícias e artigos sobre Descriminalizacao

Barroso vota pela descriminalização do aborto e STF tem 2 x 0

No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”

17/10/2025 20:42

EUROPA

Parlamento do Reino Unido aprova descriminalização do aborto

Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.

17/06/2025 21:17

Regulamentação

Governo quer acelerar regras sobre porte de maconha após descriminalização do STF

A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime

13/01/2025 08:56

Descriminalização da maconha

Deputado do Piauí critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha

Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.

26/06/2024 17:10

VERDINHA

Whindersson Nunes comemora descriminalização da maconha: “mil felicidades”

O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

25/06/2024 20:55

Porte de maconha

Supremo decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.

25/06/2024 18:22

Durante evento na PUC

Presidente do STF, Barroso defende a descriminalização do aborto

Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso

08/03/2024 14:18

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

07/03/2024 11:11

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

06/03/2024 18:20

5 votos a favor

Mendonça retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com voto decisivo

O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo

04/12/2023 11:02

Aborto em questão

Ministro Barroso interrompe votação virtual sobre descriminalização do aborto

Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial

22/09/2023 08:51

Aborto em julgamento

Deputados pressionam ministros do STF para impedir descriminalização do aborto

A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês

21/09/2023 11:35

Tema polêmico!

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

24/08/2023 06:52

USO LIVRE

Blogueira de Teresina comemora possível descriminalização da maconha

Em seu perfil no Instagram, a influencer, que possui 16 mil seguidores, esboçou muita alegria ao saber 4 votos favoráveis para liberação do porte de maconha para uso pessoal

03/08/2023 15:36

Lei das Drogas