Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
Deputado não quer "pizza", mas sim retorno financeiro para os clubes de futebol
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras