Justiça da Paraíba analisa habeas corpus de Hytalo Santos e Israel Vicente, réus em caso de adultização infantil
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
O mineiro levou a melhor em um confronto direto com Ana Paula Renault na reta final da dinâmica.
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Thaynara OG recebe alta médica após uma semana internada com pielonefrite em São Paulo
Educadora recebeu o prêmio Global Teacher Influencer of the Year por usar as redes sociais para promover educação além da sala de aula e por seu projeto de robótica com sucata
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".
Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Advogados dizem que ex-presidente voltou a ter novos episódios de soluço e crises de vômito
Suspeito já possui passagem pela polícia e foi detido após a ocorrência
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Filho da influenciadora, de 11 anos, está abalado após presenciar agressões; ela havia perdoado agressor
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Descubra como a prisão de Bolsonaro se tornou o epicentro das estratégias da oposição para 2026. Decisões importantes, como a candidatura de Flávio Bolsonaro, saem da cela.
Administração do batalhão enviou a Moraes um relatório detalhado com as atividades e a rotina diária do ex-presidente
Defesa de Bolsonaro solicita ao STF autorização para que Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL o visitem na prisão. Saiba quem foi incluído no pedido.
A iniciativa é resultado de tratativas realizadas no ano passado entre a Prefeitura de Esperantina, a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Marques Basto.
Sentir cansaço após alguns degraus pode ser uma reação comum do corpo ao esforço, mas mudanças repentinas, demora na recuperação ou sintomas associados podem indicar problemas de saúde e merecem atenção médica
No requerimento, os advogados pedem que o padre Paulo M. Silva seja incorporado ao mesmo programa de assistência religiosa já autorizado.
Administração da Papuda deve fornecer informações em cinco dias