A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
A mudança teve que ser realizada após o ex-casal ser condenado em um processo movido pela banda Desejo de Menina no mês passado.
Presidente do COB revela apoio de Lula e avanço na disputa contra Assunção; decisão será no dia 10, em Santiago
Decisão de Fux adia readequação das bancadas ao Censo; clima na Assembleia Legislativa do Piauí é de euforia
Justiça cassa mandatos de vereadores em Assunção do Piauí por fraude na cota de gênero. Entenda a decisão e seus impactos na Câmara Municipal.
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
A decisão teria partido de Urban, e Kidman luta para manter o relacionamento, contam fontes
Município terá que executar recursos destinados a obras de infraestrutura e saúde, diz vereador.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
O rapper Oruam foi solto após 69 dias preso no Rio de Janeiro, a decisão veio após ordem do Superior Tribunal de Justiça
Vereador diz que recebeu com surpresa as reações de deputados, mas garante que qualquer decisão será tomada em diálogo com o governador.
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Fábio Abreu quer manter deputados federais do Piauí em 2026
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, deve deixar a prisão em breve após decisão do STJ
Murilo Huff impede lançamento de 'Manuscritos da Rainha', projeto póstumo da cantora Marília Mendonça
Homem é condenado a 8 anos por tentativa de homicídio qualificado em Dirceu Arcoverde. Saiba detalhes do julgamento e a decisão do júri
Justiça cassa mandato do prefeito de Pedra Grande por uso eleitoral do 'Verão da Gente' com shows de Safadão e Leitte. Decisão ainda cabe recurso.
O ator se recusou a falar sobre sua vida amorosa após o flagra em shopping do Rio de Janeiro
Brunna Gonçalves anuncia saída da Beija-Flor após anos, relembra momentos marcantes e revela surpresa com a decisão
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
Moraes autoriza visita de grupo de oração a Bolsonaro em prisão domiciliar. Decisão permite encontro religioso com restrições e seguindo as normas do STF.
Justiça aceita denúncia contra Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã, por produção de pornografia infantil
A atriz disse que relacionou a decisão ao depoimento da influenciadora na CPI das bets, levantando questionamentos sobre coerência no enredo do desfile
EUA sanciona Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. saiba o que motivou a decisão e qual o impacto das sanções.