A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Fábio Abreu confirma que será candidato a deputado federal em 2026 pelo Republicanos. Saiba os detalhes da decisão e o motivo da mudança partidária.
Congresso impõe nova derrota ao Governo Lula
Câmara dos Deputados retira de pauta MP do IOF que perderia validade. Entenda os impactos da decisão e as tentativas do governo para aprovar a medida.
Decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca confirma que o Sport é o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo o dono da Taça das Bolinhas, rejeitando nova tentativa do Flamengo.
Clube gaúcho obtém decisão inédita que pode anular suspensões dos atletas Kanneman e Marlon após erros reconhecidos pela arbitragem na derrota para o Bragantino
Entenda como a Embraer quase foi vendida e como ela se recuperou, tornando-se um orgulho brasileiro e referência mundial na aviação. Acordos e números impressionantes!
Tatiana foi afastada da Câmara de Teresina após ser presa em abril deste ano, durante a Operação Denarc-64, que apura o uso de recursos ilícitos em campanhas eleitorais.
Primeira reunião do Diretório Estadual do PT reafirma cobrança por fidelidade partidária
A decisão foi tomada após a defesa da vereadora alegar irregularidade em provas da investigação
Judicialização da abertura de cursos de Medicina expõe falhas na política educacional e reforça a necessidade de ação do Estado.
Fisiculturista Carlos Magno contou que, após o ocorrido a família tem se desdobrado para arcar com os custos dos cuidados médicos para recuperação de João Lucas
A medida foi adotada seis dias após a deflagração da investigação que apura um suposto esquema criminoso.
Decisão do desembargador Ricardo Gentil suspende embargo anterior e autoriza a continuidade das obras após comprovação de regularidade ambiental e técnica.
Alexandre Frota foi condenado a 2 anos e 26 dias de detenção em regime aberto, pena que foi convertida em medidas alternativas
Analistas projetam efeito positivo no mercado e possíveis novos acordos para a fabricante brasileira
A decisão veio após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo Sub-20, diante da Espanha, no Estádio Nacional de Santiago, no Chile
A artista contou que a decisão veio após um episódio em que foi criticada por um ambulante, depois de não comprar o produto enquanto almoçava com o namorado
O jogador do Flamengo tomou a decisão depois que suas redes sociais foram tomadas por perguntas de seguidores sobre as razões do fim, anunciado publicamente em 26 de setembro
A decisão ocorre após o trânsito em julgado do processo no qual foi ele condenado por calúnia e difamação contra Jean Wyllys
O caso gerou revolta entre pais e familiares, que reclamaram da postura da empresa responsável pelo evento
Rede Meio Norte transmite a grande decisão em parceria com o Grupo Metrópoles; jogo de volta acontece às 16h, em Santa Catarina
Em postagem na rede social Truth Social, Trump disse acreditar que o acordo pode resultar também em avanços para a paz no Oriente Médio.
Ex-apresentador do Bom Dia & Companhia afirma que decisão marca um recomeço pessoal e espiritual
Fábio Novo nega veto a Eduardo Draga Alana no PT-PI. Entenda a estratégia do partido e os nomes cotados para a chapa estadual.