A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
Em entrevista, o ministro Celso Sabino detalha duas conclusões possíveis sobre a análise dessa modelagem.
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
Uma extensa interrupção no fornecimento atingiu diversos estados do país a partir das 8h20, resultando em um amplo apagão.
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
A nova unidade possui uma área construída de quase 250 metros quadrados, totalmente dedicada ao beneficiamento de carnes.
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Durante a operação, um laboratório móvel foi utilizado para realizar testes de qualidade após análises em campo
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer
O principal objetivo da iniciativa é ajudar os cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras a encontrar soluções para suas dívidas antes que elas ultrapassem suas capacidades de pagamento
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
Cadeia produtiva da cerveja contribui com mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Evento será realizado em Luís Correia pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Piauí
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma
Resultados do estudo também apontou quais marcas de queijo estavam com sódio acima do permitido