Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares
Decreto Nº 033/2013 prorroga situação de emergência de São Miguel do Tapuio
Uma esperteza municipal: decretos para abastecer as casas de prefeitos
Ele afirmou que a elite administrativa do Vaticano está rachada por intrigas e suspeitas de corrupção
TCE-PI investiga decretos de emergência em 100 municípios
MP recomenda que prefeitos revoguem decretos de estado de emergência
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
De janeiro a 21 de setembro deste ano, foram registradas 51.632 queixas nos Procons
Boa educação não se faz por decreto, mas com trabalho
Servidor estadual vai assumir função da Anvisa e Receita, por exemplo.
Wilson assina decreto disciplinando comportamento dos gestores durante eleições
Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado.
De janeiro a abril, houve aumento de 272% em comparação com 2011
Abdullah al-Senussi era considerado o braço direito do ex-ditador.
Prefeito adia feriado do funcionário público, leia o decreto
Ditador sírio assina decreto que autoriza a criação de novos partidos
OAB: Sarney quer apagar da história por decreto impeachment de Collor
O nome do senador aparece chancelando boletins sigilosos de criação de novos cargos, aumento de salários e concessão de benefícios
FBI libera documentos secretos sobre OVNIS
Na última semana, ministro disse que saques seriam de até R$ 4,65 mil. Porém, disse que pediria edição de decreto aumentando valor.
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Decreto Normaliza Eventos na Quadra Esportiva Donato Ferreira Dantas
WELLINGTON DIAS ASSINA DECRETO CORTANDO 50% DAS DIÁRIAS E DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS E 30% DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TERCEIRIZADOS
OAB anuncia ação na Justiça para que benefiados com atos secretos do Senado devolvam dinheiro recebido