Os decretos completam os cem prometidos pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
Dilma assinou nesta terça decreto que regulamenta lei sobre o assunto.
Segundo o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, os primeiros decretos já serão publicados nos próximos dias.
Um homossexual à beira da morte obteve o direito de ser enterrado junto a seu marido.
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares
Decreto Nº 033/2013 prorroga situação de emergência de São Miguel do Tapuio
Uma esperteza municipal: decretos para abastecer as casas de prefeitos
Ele afirmou que a elite administrativa do Vaticano está rachada por intrigas e suspeitas de corrupção
TCE-PI investiga decretos de emergência em 100 municípios
MP recomenda que prefeitos revoguem decretos de estado de emergência
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
De janeiro a 21 de setembro deste ano, foram registradas 51.632 queixas nos Procons
Boa educação não se faz por decreto, mas com trabalho
Servidor estadual vai assumir função da Anvisa e Receita, por exemplo.
Wilson assina decreto disciplinando comportamento dos gestores durante eleições
Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado.
De janeiro a abril, houve aumento de 272% em comparação com 2011
Abdullah al-Senussi era considerado o braço direito do ex-ditador.
Prefeito adia feriado do funcionário público, leia o decreto
Ditador sírio assina decreto que autoriza a criação de novos partidos
OAB: Sarney quer apagar da história por decreto impeachment de Collor
O nome do senador aparece chancelando boletins sigilosos de criação de novos cargos, aumento de salários e concessão de benefícios
FBI libera documentos secretos sobre OVNIS
Na última semana, ministro disse que saques seriam de até R$ 4,65 mil. Porém, disse que pediria edição de decreto aumentando valor.