Cânion do Rio Poti é uma das unidades a serem criadas
Tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado.
Lula nega as acusações e sentença cabe recurso
TCE-PI-Rejeita decretos de situação de emergência de 15 cidades
No total, 81 cidades piauienses decretaram situação de emergência.
Kelcylene desmente boato e diz que decreto não visa tirar 2º turno
Prefeito de cidade baiana assina decreto polêmico
73 ações deverão ser cumpridas num prazo total de quatro anos
Decreto foi publicado hoje (27), no Diário Oficial
Presidente interino Michel Temer assina Decreto que reajustou Bolsa
Capítulos irão trazer suspense na reta final da novela
Concursos homologados até setembro de 2015 podem ser realizados
DECRETO GP Nº 028/2014 – Que determina ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais.
Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais.
Ministério Público Eleitoral investiga decreto sobre seca
Segundo a publicação, o certame foi suspenso para que a lisura e a transparência da seleção sejam preservadas.
Segundo o Vaticano, esse é o primeiro santo de 2014 e o segundo jesuíta a ser canonizado por Francisco.
Agentes secretos de Obama são suspensos por noitada em Amsterdã
Em 2012, 12 agentes de Obama fizeram festa com prostitutas na Colômbia.
Prefeito assina decreto de desapropriação imóveis no entorno do aeroporto
O papa Francisco cogita a abertura dos arquivos secretos sobre o Holocausto
Os decretos completam os cem prometidos pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
Dilma assinou nesta terça decreto que regulamenta lei sobre o assunto.
Segundo o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, os primeiros decretos já serão publicados nos próximos dias.
Um homossexual à beira da morte obteve o direito de ser enterrado junto a seu marido.