- O governo federal apresenta o programa "Brasil Contra o Crime Organizado" na próxima terça-feira (12) no Palácio do Planalto.
- A adesão ao projeto será voluntária, mas os estados que integrarem a iniciativa poderão acessar recursos de fundos federais.
- O pacote prevê investimentos de cerca de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado e fortalecer as investigações.
- A iniciativa inclui a criação de um centro nacional de inteligência para integrar operações entre União e estados no ambiente prisional.
O governo federal apresenta, na próxima terça-feira (12), o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A adesão ao projeto será voluntária, mas os estados que integrarem a iniciativa poderão acessar recursos de fundos federais.
De acordo com informações, o pacote prevê investimentos de cerca de R$ 11 bilhões — sendo R$ 1 bilhão previsto no Orçamento deste ano e outros R$ 10 bilhões em financiamentos do BNDES destinados aos governos estaduais.
Para colocar o programa em prática, o Executivo deve publicar um decreto e quatro portarias voltadas a áreas estratégicas, como o combate ao tráfico de armas, o enfraquecimento financeiro das facções criminosas, o aumento da resolução de homicídios e o reforço da segurança no sistema penitenciário.
A iniciativa integra uma série de medidas do governo federal voltadas ao enfrentamento das organizações criminosas e ao fortalecimento das investigações.
No sistema prisional, a proposta prevê que presídios estaduais adotem padrões semelhantes aos das unidades federais, com instalação de bloqueadores de celular, equipamentos modernos de raio-x e sistemas mais rígidos de revista.
O objetivo é impedir que líderes de facções continuem comandando ações criminosas de dentro das penitenciárias. O plano também inclui a criação de um centro nacional de inteligência para integrar operações entre União e estados no ambiente prisional.