- O presidente Lula anuncia pacote de medidas ambientais em cerimônia no Palácio do Planalto.
- Lei para a Caatinga e novo programa Recaatingar serão lançados com investimentos de R$ 60 milhões.
- Pacote prevê R$ 2 bilhões para ações do Ibama e ICMBio na bacia do Rio Doce e outros investimentos bilionários.
- Medidas incluem regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e simplificação de acesso a recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (10) um pacote de medidas ambientais durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente de 2026.
Ao lado do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e de outras autoridades, o presidente apresenta ações voltadas à conservação da biodiversidade, recuperação de biomas, enfrentamento das mudanças climáticas e estímulo a investimentos sustentáveis.
Lei para a Caatinga e novo programa
Entre os principais atos está a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga. A iniciativa é acompanhada pelo lançamento do Programa Recaatingar, com aporte inicial de R$ 60 milhões do BNDES e do Banco do Nordeste.
A política estabelece diretrizes para recuperação de áreas degradadas no bioma, além de fortalecer ações de adaptação climática, preservação da biodiversidade e geração de renda sustentável.
Investimentos bilionários na agenda
O pacote prevê uma série de aportes financeiros. Estão programados cerca de R$ 2 bilhões para ações do Ibama e do ICMBio na bacia do Rio Doce, além de R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração da vegetação nativa.
Também foi anunciada a doação de R$ 270 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia, além da destinação de R$ 393 milhões do mesmo fundo para iniciativas do programa Restaura Amazônia.
Outro destaque é o repasse de R$ 370 milhões ao programa ARPA Comunidades, voltado ao fortalecimento da sociobioeconomia em comunidades extrativistas.
Pesquisa e compromissos internacionais
A programação inclui ainda o lançamento de um edital de R$ 60 milhões do CNPq para pesquisas sobre espécies migratórias, em linha com compromissos assumidos pelo Brasil na COP15 da Biodiversidade.
Entre as medidas, está a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que prevê remuneração a produtores e comunidades que atuam na conservação ambiental.
Também foi assinado um decreto para simplificar o acesso a recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente por estados e municípios, com foco em ações como combate a incêndios florestais e proteção animal.
Novas unidades de conservação
No campo da preservação, o governo anunciou a ampliação dos Parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, além da criação do Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.
As medidas ampliam a proteção de ecossistemas considerados estratégicos e reforçam o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O pacote inclui ainda decretos relacionados ao Sistema Nacional de Trilhas e à regulamentação do acesso ao patrimônio genético brasileiro, com foco no uso sustentável da biodiversidade.
Com informações do Governo Federal