Nova seca faz prefeitos decretarem situação de emergência em 203 municípios
Prefeito assina decreto que determina despesas no município
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Decreto de Wilson Martins estabelece normas para concursos
Prefeito decreta o fim do lixão em Campo Maior
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra o jovem que participou do assassinato da sogra
A conquista veio em decreto assinado pelo governador Wilson Martins
O "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (1º) publica decreto alterando alíquotas do IPI para móveis e eletrodomésticos da linha branca.
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Alecsandro Ishisato atropelou 12 pessoas durante protesto na quinta-feira.
Aconteceu, na manhã de ontem (21), uma audiência pública no auditório do Ministério Público
CEAD decreta luto oficial de 3 dias no polo da UAB de Elesbão Veloso
Não se faz talento por decreto
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Wilson decreta ponto facultativo no Governo
TRT16 decreta luto por três dias pelo falecimento do ex-juiz classista Leonardo Monteiro
Prefeito Walfredo Filho decreta Nota de Pesar a familia do Ex Deputado Federal Themistocles Sampaio
Prefeito decreta Luto e Feriado Municipal
O Santa Cruz foi à Ilha do Retiro neste domingo para fazer história
Indispensável, o leave-in com proteção térmica será o grande aliado
Desembargador decreta ilegalidade da greve dos policiais civis
A Justiça decretou a prisão temporária do suspeito de matar o jovem Eliwelton da Silva
Maria Cristina de Saboia lutou contra a pena de morte no século XIX
O homem se apresentou à polícia após o crime e foi liberado
Prefeitura de Pedro II decreta Estado de Emergência em todo seu território municipal