Prefeitura faz decreto que proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas
Prefeito de Aroazes publica decreto exunerando todos serviçod prestados do municipio
Roseana Sarney presidiu, na sexta-feira, a 1ª reunião do Comitê Gestor de Ações Integradas
Igreja Anglicana decreta o “fim” do pecado e a “aposentadoria” do diabo
Os decretos completam os cem prometidos pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
Novo valor representa reajuste de 6,78% e passa a vigorar em janeiro. Decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (24).
O novo valor representa reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo atual, de R$ 678.
Novo valor representa reajuste de 6,78% e passa a vigorar em janeiro.
O governador Renato Casagrande afirmou que a prioridade é preservar vidas. A chuva que castiga o Estado há uma semana já matou cinco pessoas
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Dilma assinou nesta terça decreto que regulamenta lei sobre o assunto.
Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador lutava contra a doença há cinco anos.
Wilson decreta de situação de emergência de 204 municípios com 1,5 milhão
O acidente ocorreu por volta da hora do almoço e por isso o local tinha um fluxo menor de operários.
Pimenteiras tem decreto de emergência prorrogado
Governo do Estado prorroga decreto de emergência em 204 cidades, Elesbão Veloso está incluída
Capital pode decretar emergência
Teresina vai decretar situação de emergência por causa da seca, pela 1ª vez
STF decreta a prisão imediata de José Dirceu e outros 14 réus
Dilma assina decreto que permite mudança de rádios AM para FM
Em nome da "felicidade", Maduro decreta Natal antecipado na Venezuela
Prefeito de Esperantina fala sobre o decreto de demissões dos 300 servidores contratados
Mais um município decreta emergência no Piauí
Prefeito Zé Sena decreta ponto facultativo em homenagem ao dia do funcionário público
"É do interesse do governo a participação estrangeira de até 30%", diz.